1. INTRODUÇÃO
1.1 Os presentes Termos e Condições regulam a venda, incluindo o registo, dos produtos BOCA BOCA BEAUTY, através do website www.bocabocabeauty.com
1.2 O website www.bocabocabeauty.com é gerido pela Empresa Taylane Souza, nif 267990383, com sede na Rua Cândido dos Reis nº 47 7000-582, Évora, Portugal.
1.3 Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por
a) – “BOCA BOCA BEAUTY” – Os produtos comercializados no website www.bocabocabeauty.com;
b) – “Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.bocabocabeauty.com;
1.4 A utilização do website www.bocabocabeauty.com e a compra de produtos BOCA BOCA BEAUTY pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.
2. REGISTO NO WEBSITE
2.1 Pode efetuar a sua encomenda sem registo prévio no site.
2.2 A partir do momento em que decide se efetuar a encomenda, o Utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos e Condições.
3. OS PRODUTOS BOCA BOCA BEAUTY
3.1 O website www.bocabocabeauty.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir produtos BOCA BOCA BEAUTY, a partir de sua casa ou local de trabalho, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.
3.2 As informações sobre as características dos produtos podem ser consultadas www.bocabocabeauty.com
3.3 A BOCA BOCA BEAUTY reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no site www.bocabocabeauty.com.
4. FAZER ENCOMENDAS NO WEBSITE
4.1 Para encomendar em www.bocabocabeauty.com é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online BOCA BOCA BEAUTY .
4.1.1 O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:
a) Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
b) Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
c) Efetue a encomenda e insira os dados pessoais do Utilizador, que serão integrados na base de dados da BOCA BOCA BEAUTY nos termos previstos na Política de Privacidade, entre os quais se incluem a “Morada de Entrega”, o “Método de Pagamento”, número de telefone e morada;
d) Reveja a sua encomenda e confirme o pedido;
4.2 O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou.
4.3 A sua encomenda será entregue pelo operador logístico na morada de entrega indicada.
4.4 Ao enviar o formulário de encomenda o Utilizador aceita os Termos e Condições de compra descritos em www.bocabocabeauty.com bem como com a Política de Privacidade.
4.5 A BOCA BOCA BEAUTY reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
a) O produto não se encontre disponível;
b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.bocabocabeauty.com ou fora do prazo estipulado para o mesmo.
c) Não se confirme o pagamento;
d) A informação de morada de entrega não for correta ou verificável;
e) Existir um erro na cotação do preço;
f) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.
5. PREÇOS
5.1 Os preços dos produtos exibidos no website www.bocabocabeauty.com incluem o Valor Acrescentado (IVA).
5.2 Os preços são todos cotados em euros (€). Note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos diferentes custos de transporte. Os custos alfandegários relativos ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo cliente.
5.3 Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A BOCA BOCA BEAUTY reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
5.4 Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, a BOCA BOCA BEAUTY ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.
5.5 O preço total especificado no checkout inclui impostos do país de origem (Portugal) e custos de envio.
5.6 O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.
6. MÉTODOS DE PAGAMENTO
6.1 O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através de Transferência Bancária ou MB.
6.2 Os prazos de pagamento são informados ao finalizar a sua compra. Caso efetue o pagamento após estes prazos não podemos garantir o stock do artigo encomendado.
6.3 A BOCA BOCA BEAUTY não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
7. ENVIO
7.1 Portugal Continental Envio em Transportadora CTT.
Valor dos portes – 4.90€
O valor dos portes de envio varia consoante localização do destinatário.
7.2 Portugal — Ilhas da Madeira e Açores
Envios paras as Ilhas da Madeira e Açores demoram normalmente entre 5-7 dias uteis após serem expedidas.
O valor dos portes de envio – 7.80€
7.3 Europa
Os envios demoram por norma entre 5-10 dias uteis após a expedição .
O valor dos portes de envio – 18,90€
7.4 Países que não pertencem à União Europeia
Não aplicável.
7.5 Para Portugal Continental para compras superiores a 100€ os portes de envio são gratuitos.
8. ENTREGA
8.1 A BOCA BOCA BEAUTY procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, com exceção dos feriados, e nos dias e horários utilizados pela empresa de logística, para a morada de entrega indicada pelo Utilizador.
8.2 O nosso serviço de entregas possui serviço de agendamento, pelo que a entrega da encomenda poderá necessitar contacto prévio por parte da transportadora, sendo necessário garantir que alguém se encontre na morada de entrega ou atender as chamadas no contato disponibilizado na compra.
8.3 Os prazos de entrega após expedição para Portugal por norma são 48h úteis de acordo com o artigo encomendado, este prazo é uma estimativa. As entregas são feitas por uma empresa parceira. O não cumprimento deste prazo não implica cancelamento por justa causa do contrato de compra visto termos até 30 dias para entrega da mesma. A capacidade de resposta da BOCA BOCA BEAUTY dentro dos referidos prazos varia dependente da disponibilidade do stock, bem como nos períodos de promoções, saldos e Natal.
8.4 A BOCA BOCA BEAUTY informará o Utilizador da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.
8.5 Em caso de indisponibilidade do transportador para efetuar a entrega dos produtos na data indicada, o Utilizador será contactado a fim de lhe ser indicada uma outra data de entrega.
8.6 No momento da entrega, o Utilizador deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Utilizador não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. O Utilizador deve reportar a situação, se possível documentada com fotografias, através do e-mail BOCA BOCA suporte@bocabocabeauty.com e caso concorde, a BOCA BOCA BEAUTY procederá ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos para o Utilizador. Caso o Utilizador deseje cancelar a encomenda, ser-lhe-á devolvida a totalidade do valor pago.
8.7 Caso não receba a sua encomenda num prazo máximo de 30(trinta) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para suporte@bocabocabeauty.com informando-nos do sucedido. Findo este prazo, a BOCA BOCA BEAUTY não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.
8.8 A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.
9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
9.1 O Utilizador poderá resolver o seu artigo 14 dias após a receção da encomenda, desde que:
a) O(s) produto(s) não tenham sido utilizados;
b) O(s) produto(s) mantenham as suas características originais;
c) O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido;
d) Artigos com o título de “Saldos” “Promoções” publicados em certos dias ano, não estão abrangidos por este direito.
e) Não efetuamos trocas de brilhos ou artigos com brilhos ou bijuteria.
9.2 Os custos de devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução são suportados pela cliente.
9.3 Uma vez recebido o produto devolvido, a BOCA BOCA BEAUTY analisará e confirmará o estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 14 (catorze) dias os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através de transferência bancária para o IBAN fornecido pelo Utilizador, mediante o meio que tenha disponível.
9.4 Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, a BOCA BOCA BEAUTY reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos. Será cobrada nova taxa de envio para devolução do artigo.
9.5 O Utilizador deve notar que, caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a BOCA BOCA BEAUTY não efetuará o reembolso dos custos de envio. Assim sendo, a BOCA BOCA BEAUTY não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
10. CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
10.1 O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que o solicite através do e-mail suporte@bocabocabeauty.com antes do seu envio.
10.2 Se o pedido tiver sido rececionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através de transferência bancaria, no prazo máximo de 14 (catorze) dias.
10.3 Se o pedido tiver sido rececionado após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes no capitulo anterior, relativo ao direito de livre resolução.
10.4 A BOCA BOCA BEAUTY não oferece trocas diretas. O Utilizador poderá optar por um crédito cliente , para trocar a sua encomenda por outro artigo disponível no website, ficando a seu cargo todas as custas relativas ao novo envio. Custo de serviço entrega/recolha fornecido pela nossa transportadora – 5,90€ – Portugal continental. Por favor note que encomendas efetuadas com crédito e posteriormente devolvidas, apenas poderão receber novo crédito como reembolso.
10.5 No caso do produto encomendado se encontrar com defeito ou outra não conformidade, o Utilizador poderá optar por:
a) substituir o produto;
b) resolver o contrato.
10.6 Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail suporte@bocabocabeauty.com, enviando fotografias comprovativas.
10.7 Assim que rececionarmos o seu email, entraremos em contacto consigo para resolver o problema de forma consensual.
10.8 Em qualquer das opções exercidas pelo Utilizador, nos termo do 10.6, os respetivos custos serão sempre suportados pela BOCA BOCA BEAUTY.
11. QUALIDADE
11.1 A BOCA BOCA BEAUTY não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto apresentado em www.bocabocabeauty.com , encontram-se em cada página de produto.
11.2 A BOCA BOCA BEAUTY fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no website www.bocabocabeauty.com sejam os mais precisos e reais possíveis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas. Reforcar que nos artigos com padrão , poderá haver alguma variação do apresentando nas fotos.
11.3 Os tamanhos dos artigos estão em conformidade com os tamanhos Europeus. Por favor, leia sempre as descrições, qualquer variação da normalidade dos tamanhos europeus estará mencionada nas descrições. Os tamanhos variam entre TU ou XS até XL. Para qualquer esclarecimento adicional não hesite em contatar o apoio cliente.
12. RECLAMAÇÕES
Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados, a BOCA BOCA BEAUTY procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo Utilizador no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do email suporte@bocabocabeauty.com
13. GARANTIA E SERVIÇOS APÓS VENDA
Os produtos BOCA BOCA BEAUTY beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.
14. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A BOCA BOCA BEAUTY não garante o funcionamento ininterrupto do website www.bocabocabeauty.com ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.
A BOCA BOCA BEAUTY não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a BOCA BOCA BEAUTY , seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
A BOCA BOCA BEAUTY não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.
15. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A BOCA BOCA BEAUTY reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no website www.bocabocabeauty.com dos Termos e Condições modificados.
16. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adotados pela BOCA BOCA BEAUTY no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.bocabocabeauty.com e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.
17. PROVA E ARQUIVO
Os registos informáticos, mantidos pela BOCA BOCA BEAUTY em condições de segurança, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a BOCA BOCA BEAUTY e o Utilizador.
18. LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
19. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.pt
20. LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO
Pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico para apresentar uma reclamação. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico https://www.consumidor.gov.pt/livro-de-reclamacoes.aspx
21. VALIDADE DE PROMOÇÕES
Os preços durante os quais decorre as promoções e saldos anunciados no instagram https://instagram.com/bocabocaoufits podem não ser aplicados diretamente ao site.
Reserva-se o direito da BOCA BOCA BEAUTY em alterar diretamente os valores do artigo exposto em www.bocabocabeauty.com , sem qualquer validade pré-definida.
última alteração 25/11/2024